quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Deslocados climaticos e ambientais.Uma realidade.

Migrações resultam de um conjunto de fenômenos econômicos,ambientais,sociais,politicos e demográficos,dificil saber qual destes foi o mais determinante.Cheias,secas,erosão,contaminacao,aridez do solo,são os mais facilmente identificados.
Uma certeza inquestionável,embora nao aceita por alguns paises e seus dirigentes máximos.
As mudanças climáticas sao resultantes na maior parte dos casos,da queima de combustíveis fósseis,sobretudo nos paises do hemisferio norte,onde a austeridade seve de pretexto para adiar as medidas necessárias para contê-la,também são  responsáveis por boa parte do caos que se intalaou no sul e leste do mediterrâneo,o passado de exploração colonial faz parte do pano de fundo desta realidade.
"Refugiados e apátridas tem o " direito a ter direitos".Essa é a essência dos Direitos Humanos"Hannah Arendt,filosofa alemã.
Lembramos do Acordo de Dublin(Irlanda)vigente desde 2003 - refugiados só podem pedir asilo ao pais pelo qual entram na U.E. e este é responsável por aceitá-lo ou rejeitá-lo e o solicitante nao pode reiniciar o processo em outra jurisdição(1990).
"Lideres e negociadores da COP 23 (Bonn-Alemanha) devem evitar atitudes perversas,negação,indiferença,acomodação e confiança em soluções inadequadas que não ajudam as pesquisas sérias e honestas nem um diálogo produtivo sobre a construção do futuro do nosso planeta.
A história julgará aqueles que negam as mudanças climáticas "Papa Francisco,novembro de 2017.
O Direito Internacional sugere instrumentos convencionais e internacionais para incluir a proteçào
dos deslocados climáticos e ambientais e a elaboração de uma nova convenção internacional especifica sobre o assunto.Acolhimento do grupo familiar,o direito à vida,a dignidade,a saúde,alimentação,água,moradia,trabalho,educação,formaçào profissional,o direito de ser sujeito do direito,não ser rcusado pelo país escolhido para o acolhimento-Alvaro Mirra,Juiz de Direito.
A próxima COP(24),vai ocorrer em Katowice(Polônia),região com forte presença da industria do carvão mineral.
Paz e Bem!
Prof.Vilmar
Recomendo: o livro Uma Verdade Incoveniente de Al Gore.Trata da ação do ser humano e suas atividades danosas em relação ao meio ambiente.

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