Verso espanhol que permite refletir sobre uma realidade muita dura numa sociedade que está entre as 10 maiores economias do mundo!Morar não pode ser privilégio,é um direito!
No Brasil há cerca de 7,2 milhões de imóveis sem função social e o deficit habitacional atinge quase 1/3 da população brasileira(Jornalistas livres.org.-Igor Siqueira).
Causas: especulação imobiliária e inexistência de efetiva politica de realocação de sem tetos.Poucas iniciativas são de movimentos sociais.É pouco.
O deficit habitacional é composto de familias pobres.
Em 2007, o IBGE divulgou através do PNAD( Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios) que 90% das familias brasileiras que não possuiam casa viviam com renda menor que 3 salários mínimos por mês,na época o salário mínimo era de R$380,00.Pouco mudou em 2018.
Um pouco de história;
No passado o trabalhador vivia(residia) próximo ao seu local de trabalho.As periferias não existiam.A fábrica estava junto do cortiço,pensão ou vila operária.
As mudanças começam na década de 50 - inicio do êxodo rural e com ele à especulação imobiliária: lotes caros,aluguéis caros.Única opção,viver em áreas mais afastadas - começa a surgir a periferia.O Estado passa a oferecer serviços básicos à periferia,por sinal de eficiência duvidosa,há exceções é claro.
Entre o centro e a periferia,os terrenos eram beneficiados automaticamente com a passagem desses serviços:Asfalto,iluminação publica,saneamento,calçamento;essas áreas foram valorizadas,surgem os bairros "nobres".(Livro:Por que ocupamos?A luta do sem teto).
Direito a propriedade não é absoluto.A Constituição Federal assegura esse direito à propriedade,desde que cumpra uma função social.
Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e a Lei Federal número 10257/2001,Estatuto da Cidade:
Propriedade tem que cumprir sua função social,e o seu uso para implantação de uma empresa,hospital,escola,Universidade e construir moradias,sendo este o mais profundo e legitimo uso da propriedade: o direito mais amplo; o direito à cidade e que garanta condiçōes dignas à vida de toda a população
A ONU constata que no mundo 25% da população mundial vive em paises onde a urbanização é rápida e desprovida de infraestrutura e estāo na pobreza,relativa ou absoluta e disputam espaços com a poluição,engarrafamento,violência,desemprego,locais impróprios para morar.
No Brasil a deficiência no planejamento e execução de politicas públicas são alguns dos principais problemas responsáveis pela gênese e perpetuação dos problemas sociais nas cidades brasileiras.
Desigualdade provoca agravamento dos problemas sociais;distribuição de renda contribui para diminuir problemas nos espaços urbanos do Brasil.
...o caminho se faz caminhando.
Paz e Bem!
Prof.Vilmar.
Li e recomendo: A garota na Teia de Aranha - Millenium 4.Autor David Lagercrantz- Cia.das Letras.2015.
