quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Brasil - uma contribuição para o ENEM - Golpe de Estado:legal ou ilegal?

Por definição,golpe de Estado tem como característica em tese a surpresa,a violência civil ou militar e a ilegalidade.
Ilegalidade; a ordem legal é quebrada e o vitorioso impõe a sua própria legalidade mesmo contra o arrepio da soberania popular alcançada pelo sufrágios universal - o voto.
No Brasil os golpes foram numerosos na República,ou seja desde 1889 quando da sua implantação,embora nem todos possam ser classificados como ilegais por terem sido realizados dentro da "ordem",sem violência e sem determinarem rupturas institucionais.
Os golpes que a história nos contou: Siga o seu Professor,dê sua própria versão ou siga a "história oficial"
-Insubordinação  das tropas militares em 1831que levou D.Pedro I a abdicar do trono brasileiro. As causas?Legais? Ilegais?
-Golpe da maioridade em 1840 quando o adolescente D.Pedro II é levado ao trono.As causas?Legais?Ilegais?
-Proclamação da República em 1889,levante das forças armadas lideradas pelo Marechal Deodoro da Fonseca,um detalhe intrigante;era amigo pessoal de D.Pedro II e um defensor da Monarquia.Causas?Legais?Ilegais?
-Constituição de 1891, Floriano Peixoto,com apoio das Forças Armadas assume o poder após a renúncia de Deodoro da Fonseca.Causas?Legal?Ilegal?
-Ditadura do Estado Novo em 1937.Causas?Legal?Ilegal?
-Ditadura Militar em 1964.Causas?Legal?Ilegal?
Golpes dentro da ORDEM CONSTITUCIONAL:
-11 de novembro de 1955: setores militares legalistas visavam impedir a posse de JK e JG,Presidente e Vice Presidente,respectivamente.
-Em 1961 uma tentativa de instituir o Parlamentarismo para impedir a posse de JG,decorrente de renúncia de Janio Quadros.
-Em 2016,deposição de Dilma Roussef,com a alteração do poder sem violência e dentro da ordem legal para fazer alterações requeridas pelo novo projeto de poder.Permanece a definição de golpe de Estado porque sua efetividade determina uma nova coalização de poder ao arrepio da soberania nacional,ou seja do voto popular.
É um golpe que não pode ser acoimado de ilegal(Roberto Amaral,Carta Capital-18/2/2016).
Foi Constitucional,Institucional e Parlamentar ou o que se preferir,com pretextos de irregularidades contábeis,"pedaladas ficais",pratica corriqueiran no poder executivo republicano,escândalos em Estatais(Petrobrás),como dizem outros "pelo conjunto da obra".(adaptado do Bolg da Boitempo).
Temos a crença de que a unanimidade não reflete jamais a democracia e que a maioria nem sempre tem razão,sobretudo quando informada unilateralmente pelo poder econômico.
Sob um regime golpista,há empenho em erradicar todo questionamento."Imprensa se combate com Imprensa".
Paz e Bem!
Prof.Vilmar