terça-feira, 20 de novembro de 2012

Dia da Consciência Negra; Direitos das comunidades quilombolas

Hoje, Dia da Consciência Negra é dia de comemorar e reivindicar-as comunidades quilombolas constituem um contingente importante das comunidades tradicionais existentes no Brasil. são mais de 3 mil comunidades espalhadas por todas as regiões e Estados do Brasil(Fundação Palmares-2006).
O quilombo surgiu no Brasil colonial. eram territórios onde os negros escravos se refugiavam e se insurgiam contra o colonizador português. Os quilombolos constituem um legado cultural e material que lhe confere uma referencia presencial e pertencer a um lugar especifico-este sentimento de pertença a um grupo e a uma terra é uma forma de expressão de identidade étnica e da territorialidade, construidas em relação aos outros com os quais os quilombolas se confrontam e se relacionam(Lima Filho e Araujo-2006).
Dessa forma, "toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles"(resposta ao Rei de Portugal-1740, assim o Conselho Ultramarino definiu o quilombo.
Dessa forma o direito à terra e os direitos decorrentes estão garantidos pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 68; " os quilombolos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a PROPRIEDADE DEFINITIVA, devendo o estado emitir-lhe os títulos respectivos"(Brasil-1988).
Portanto, as terras ocupadas por comunidades dos quilombolos, garantem a sua reprodução física, social, econômica e cultural.Pouco à comemorar. Paz e Bem! Prof. Vilmar

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