domingo, 30 de outubro de 2011

Código Florestal; objetivos, polêmicas e a aprovação

O projeto para uma novo Código Florestal, que já foi aprovada pela Câmara Federal (deputados) agora aguarda votação pelo Senado. O atual é de 1965 e foi modificado em 2001. A proposta atual põe em lados opostos ruralistas e ambientalistas. As polêmicas; ANISTIA, o texto mantém que qualquer desmatamento feito até 2008 não ocasione ao desmatador qualquer punição, ou seja, esquecer o que aconteceu anteriomente em relação a desmatamentos. RESERVA LEGAL, dispensa para proprietários rurais, com até 4 módulos rurais (variável para cada municipio) da necessidade de recompor áreas de reserva legal.
O que é o Código Floresta; é a lei que dispõe sobre a conservação de florestas e uso da terra.
Qual é o objetivo; define porções de florestas a serem preservadas em propriedades rurais, para manter a biodiversidade, para conservar solos e água.
Muita discussão deverá ocorrer para a aprovação final desta lei. Vamos aguardar. Paz e Bem! Prof. Vilmar

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