Em comunicado oficial enviado para o Itamaraty em 06/04/2011, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou a imediata suspensão do processo de licenciamento e das obras de construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, em Altamira (Pará). Acerca deste comunicado e das circunstâncias que o envolvem, assinale a alternativa correta;
a- A OEA participa do processo de licenciamento das obras de infraestrutura realizadas na Amazônia Internacional, compartilhada por diversos paises sul americanos.
b- De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o Complexo hidrelétrico ameaça os direitos humanos das comunidades indigenas que vivem nas margens do rio Xingu.
c- O governo brasileiro acatou as solicitações da OEA e, por causa disso, o cronograma de Belo Monte sofrerá atrasos consideráveis.
d- O governo brasileiro considerou as solicitações uma ingerência indevida em assuntos nacionais mas prometeu mudanças urgentes nas regras do licenciamento.
e- A consulta às comunidades indigenas atingidas pela construção da hidrelétrica não está prevista na legislação brasileira, pois os estudos prévios obrigatórios estão focados na análise dos impactos ambientais.
Alternativa correta B
Comentário; questão atual, o governo recentemente, através do IBAMA, liberou a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte; a OEA oficiou o governo brasileiro através da Comissão de Direitos Humanos, mas o governo não acatou e entende como uma ingerência em assunto estritamente nacional.Volto amanhã. Paz e Bem! Prof. Vilmar
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Um comentário:
Caro professor,
Confesso que não me surpreendi ao me deparar com essa questão na prova. Afinal, a Usina de Belo Monte vem sendo discutida desde quando lançaram os estudos para a viabilidade de sua construção. Entre os que apóiam a obra - logicamente os empresários e políticos - afirmam que a usina trará mais investimentos a região, o que não está errado. Mas esse pensamento entra em conflito com os defensores da fauna, flora e principalmente dos indígenas que habitam a região que terão suas atividades de subsistência afetadas. Um Crime contra a humanidade - foi o que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tentou evitar ao estimular o "respeito" ao direito dos povos indígenas (daí a alternativa b). Ao meu ver, essa discussão sobre o impacto ambiental que a usina causará, ainda enfrentará ressalvas de ambas as partes, que consequentemente prorrogará ainda mais essa importante decisão para a matriz energética do Brasil.
Grande abraço,
Laís 3ª9ª
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