quarta-feira, 13 de julho de 2011

Estatuto da Terra-reforma agrária com base na função social da terra

No primeiro governo da ditadura militar, foi sancionado o Estatuto da Terra (1964) que regulamentou direitos e obrigações dos proprietários rurais e a reforma agrária- com base no conceito de função social da terra, ou seja, de posse da terra, TEM QUE PRODUZIR PARA SOCIEDADE. Um marco historico na questáo agraria e preservada ate os dias de hoje- terra para quem produz.
Mais tarde foi criado o INCRA (Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria). Nos anos 70 surgiu a Pastoral da Terra, na epoca era ligada a Igreja Catolica, nasceu para organizar e defender o trabalhador rural. Nos anos 80 surgiu o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e a Uniáo Democratica Ruralista (UDR), que representa proprietarios rurais. O MST tornou-se um dos mais importantes movimentos populares do Brasil. Seu objetivo e lutar pela reforma agraria e por uma politica publica da agricultura familiar. Para pressionar as autoridades, e particularmente o INCRA, o movimento organiza ocupacöes de terras e invasöes de reparticöes publicas, acampam em propriedades privadas e comecam a plantar. Muitas dessas atividades sao ilegais, o movimento tornou-se radical e passou a atuar politicamente.Paz e Bem! Prof. Vilmar

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