terça-feira, 5 de março de 2013

Royalties - veto presidencial - polêmica continua

Deve voltar ao plenário da Câmara e do Senado, a discussão entre estados produtores e não produtores de petróleo após o STF ter deliberado sobre a cronologia ou não dos vetos presidenciais, que são mais de 3.000 uma longa fila, semelhante aquelas que muitos contribuintes se submetem para atendimento em orgãos públicos, como a Previdência Social.Estamos acostumados a esperar,esperar e esperar.
"Os royalties do petróleo não tem sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municipios produtores - mostra uma levantamento feito pelo Prof. Claudio Paiva, do Depto de Economia da Universidade Estadual Paulista - UNESP (www.lfolha.uol.com.br/Folha/BBC,acesso em 20-4-2010).Quando a chamada emenda Ibsen-(aprovada na Câmara Federal em março de 2010) determinava uma distribuição dos royalties pelos critérios do Fundo de Participação dos Municipios e do Fundo de Participação dos Estados e participações especiais de contratos e futuras explorações na produção de petróleo,FALTOU determinar PRIORIDADE para a EDUCAÇÃO E SAÚDE e essa destinação seria fiscalizada pelos poderes legislativos,municipais e estaduais e pela sociedade através de audiências públicas para justificar os investimentos nesses setores vitais; Piso salarial decente aos professores e pedagogos; escola com tempo integral;equipamentos pedagógicos;computadores,laboratórios para aulas práticas de física,química e biologia entre outras necessidades. Na área da saúde; Médicos,Fiotepeutas,Fonoaudiológos,Dentistas, Enfermeiras com um plano de carreira compatível com a importância dos serviços e equipamentos; P. Tudo isso seria possivel, se...vontade politica. Paz e Bem! Prof. Vilmar

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