quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Direitos: uma nova geração de direitos;novos direitos, é muito bom.

A noção de cidadania gerada pela visão liberal a partir do século VXIII foi uma resposta do Estado às reivindicações da sociedade e levou a institucionalização dos direitos civis, direitos políticos e direitos sociais, que todos conhecemos e praticamos, pelo menos em parte, e que estão inseridos nas Constituições, e nos órgãos internacionais; ONU, OEA etc.
Mais contemporaneamente, a noção de cidadania redefine a ideia de direitos. O ponto de partida é a concepção de UM DIREITO DE TER DIREITOS e INCLUI A CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS QUE EMERGEM DE LUTAS ESPECIFICAS.
Dentre as novas gerações de direitos no contexto da cidadania, pode-se falar em DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E BIOÉTICOS.
Alguns exemplos: direitos do consumidor, das mulheres, da igualdade de gêneros, orientação sexual, das crianças, dos adolescentes, dos idosos, portadores de necessidades especiais, minorias étnicas, religiosas, meio ambiente equilibrado, mobilidade plena, impedir intervenções na estrutura da vida, de regular novas formas de vida, uso de tecnologias etc.
Alguns desses exemplos já são exercidos de forma plena, embora muitas vezes não atendido pelo Estado, outros, inusitados devem ser praticados. Afinal, o clamor da sociedade não deve vir apenas das ruas, mas da  Família, da Escola, da Universidade, da Igreja. Assim deve ser. Paz e  Bem! Prof. Vilmar.

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