domingo, 24 de fevereiro de 2013

Royalties-uma disputa não republicana no Brasil

O tema sugere; coisa pública, de todos, em beneficio de todos ou quase isso.Royalties deriva de "royal"-pertence ao chefe de Estado, no caso ao governo. Na república federativa é distribuido; ao governo federal,estadual e municipal.
No Brasil os royalties são aplicados sobre os recursos naturais energéticos;petróleo,gás natural,xisto, recursos não renováveis, embora possa atingir a outros recursos do território.
O que diz a legislação brasileira.O Congresso Nacional brasileiro aprovou o Projeto de Lei 2565/2011, que ALTERA a distribuição dos royalties da exploração e produção de petróleo e gás natural.Como os recursos NÃO SÃO ENCONTRADOS em todos os Estados do Brasil,gerou a polêmica; Os recursos devem permanecer apenas nos estados e municipios produtores ou se devem ser distribuidos para outras unidades da Federação brasileira?Fatores favoráveis para serem distribuidos a todos as unidades são;
*Segundo a Constituição Federal, pertence a União e deve ser partilhado entre todos.
*A Petrobrás é a responsável pela infraestrutura que é exigida para a exploração dos recursos, no caso o petróleo e o gás natural, com recursos federais oriundos de impostos pagos por toda a população brasileira.
Fatores desfavoráveis;
*Estados e municipios produtores são submetidos a um forte crescimento da população, exigindo uma infraestrura maior; portos, estradas,segurança pública,água,esgoto,seviços em geral.
*Sujeitos a acidentes ambientais de grande monta; incêndio, vazamento,explosões e agressões a fauna e flora marítima e continental.
Com o aumento da receita oriunda dos royalties, educação,saúde,geração de emprego,inovação e competitividade tem ganhos garantidos, daí as disputas que se sucedem entre Estados e municipios produtores e não produtores.Defina-se; a favor ou contrário a alteração da distribuição dos royalties?
Paz e Bem! Prof. Vilmar

Um comentário:

Unknown disse...

Caro Mestre: Parabéns pelo Blog !!! Quanto à distribuição dos royalties, gostaria de apresentar mais um ponto de vista: a experiência tem mostrado, principalmente nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, que apesar do substancial incremento na receita decorrente dos royalties, educação e saúde continuam sendo desprezados. O que esses recursos realmente conseguem alavancar é a corrupção. Abraços, Marcelo Johnsson.